436 - Plenamente de acordo.

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Ontem pouco depois das vinte horas, quando me deslocava da Cidade dos Arcebispos para a Vila Termal e Turística-Capital das Cutelarias, vinha "a dar no rádio" a comunicação. Como vinha atento à estrada, não consegui ouvir com atenção o comunicador, mas ouvia os comentários pouco abonatórios do passageiro, ao que o comunicador ia quemunicando.

Hoje às nove e meia liguei a televisão da cozinha que estava na TVI 24 - deve ter dado programa desportivo na noite anterior - e estava o comunicador de ontem a falar. Não ouvi o que dizia porque a TV estava sem som, mas em nota de rodapé, estava escrito: "Responsabilidade de formar governo foi sempre de quem ganhou as eleições".

Plenamente de acordo. Se - e muito bem - a responsabilidade é do presidente do partido mais votado, ele é um irresponsável, por ainda não ter uma base de apoio, para formar o seu governo.

Quanto "às coisas" que o comunicador de ontem foi vociferando no seu quemunicado, obviamente que não comento: primeiro porque só ouvi algumas partes e segundo o que ouvi foi mau demais para lhe dar importância. Talvez se ler alguma coisa nos próximos dias . . . 

Agora quanto à pretensa arrogância do comunicador e do desrespeito manifestado pelos eleitos da AR, passando os olhos pela CRP há coisas em que o PR tem de se submeter à vontade/bondade/deliberação/assentimento, daqueles que ele esconjurou: Só como exemplo: n.º 1 do artº 127º;  todo o artº 129º e o engraçado n.º 3, para não citar mais.

E eu vou andando por aí, comentando se e quando me apetecer e, por simpatia, também vou assobiando.

435 - Figuras de (os) ursos.

Foto: Google.

Pela minha parte já não consigo ouvir as pessoas falar desta coisa que se gerou com as opções de quatro de outubro. Sim, porque quem meteu o papel no buraco, todo riscado, todo em branco ou com uma única cruz, optou por alguma coisa. E aqui é que se apresenta o problema: Todos e cada um, há sua maneira, estão a ler a opção de forma diferente. Todas elas legítimas - penso eu quando estou com bonomia; Todas elas estúpidas - penso eu quando estou farto de mariquices, palermices, tontices e burrices.

Batemos sempre no mesmo. A CRP diz que  o PR, depois de ouvidos os partidos representados na AR e tendo em conta os resultados eleitorais, nomeia o Primeiro Ministro. Seguindo o que agora se chama de "prática habitual" e tendo em conta que o partido mais votado foi o PSD, coligado com o CDS, este será convidado a indicar o PM que o PR nomeia. Os restantes membros do executivo são nomeados pelo PR, sob proposta do PM. Pronto, tudo fácil, barato e dá milhões. Quer dizer, esqueci uma coisa: O n.º 1, do artº 192º da CRP, diz que "O Programa de Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República". Bem e tem outro pormenor: O artº 195º da CRP, no nº 1 diz o que implica a demissão do Governo, "A rejeição do programa de Governo". (alínea d).

Pronto: Se o Governo é demitido se o seu programa for rejeitado e é a AR que o aprova e/ou rejeita, é tudo simples e não precisa de muitas leituras, nem comentários: O Governo tem de conseguir que a AR aprove o orçamento. Como? Conseguindo que 50% dos deputados, mais um, o aprovem. Que tem de fazer? Negociar para conseguir essa base de apoio. Claro que não é com arrufos e ataques, de um e outro lado que se consegue chegar a bom porto. Portanto, ALGUÉM tem de provar que consegue viabilizar um orçamento na AR.

Ah e não é com frases dramáticas - como a que me contaram que o senhor irrevogável disse ontem na televisão - que se resolvem estes assuntos.

E eu vou andando por aí e, por simpatia, também vou assobiando.

434 - Realmente, parece que ainda não acabou . . .

No primeiro dia do mês coloquei aqui que iria votar no círculo eleitoral de Braga, para tentar eleger Caldeira Cabral, Joaquim Barreto, Sónia Fertuzinhos e Luís Soares e que tinha pena do meu voto não chegar para o Nelson Felgueiras. Até aqui, o meu desejo tornou-se realidade. Continuei a escrever que tinha esperança que o Governo em funções fosse derrotado, o que não veio a acontecer.

Tal como durante a campanha evitei a propaganda e as opiniões dos comentadores, assim continuei até esta altura, tendo apenas acesso a alguns comentários colocados, ou reproduzidos, pela minha dezena de amigos do Facebook. Mas, aí, li algumas coisas que me incomodaram seriamente. Desde a "eleição do primeiro ministro" até à formação de um "legítimo governo de esquerda", passando por "temos alguém para defender os interesses do nosso concelho" uma panóplia de sugestões me arregalaram os olhos. Não me pareceu ninguém preocupado em "ler" o que diz a CRP sobre o assunto.

O artº 152, n.º 2 foi esquecido; a Artº 187º n.º 1, foi apagado; e o Artº 195º, nº. 1, alínea d), não existe. Alguns apelidam de golpe de Estado a constituição de um governo, sem a presença do partido/coligação mais votado; outros advogam uma traição ao eleitorado colocar alguém a governar que não teve o apoio da maioria dos portugueses.

Pela parte que me toca - embora a minha opinião valha zero - é que o PR, DEPOIS DE OUVIDOS OS PARTIDOS REPRESENTADOS NA AR, nomeie um PM, que na hipótese de não ter negociado uma maioria na AR, deve dialogar com os outros partidos representados e fazer aprovar o Programa de Governo. Neste caso terá de ser Passos Coelho, que, por sua iniciativa, tem de tentar dialogar para aprovar o programa e continuar a fazê-lo para aprovar as Leis seguintes. Fala-se em Governo só da Coligação e fala-se do Governo do PS com os partidos à esquerda. Só ainda ninguém falou, do que se fez nas Caldas das Taipas para as autárquicas! É uma hipótese: O PC deixar passar o programa do PSD/CDS, apesar das "negociações" com o PS.

E eu vou andando por aí e, por simpatia, aguardo aposse do (des)Governo.

433 - Ainda não acabou?

Na próximo Domingo, finalmente, o País vai a votos.  E, obviamente, já sei em quem vou votar. Pela minha parte, o professor da EEG da UM, o amigo do meu Colega João Pacheco, a filha do Julinho Fertuzinhos e o neto do senhor Soares da Farmácia, já lá estão. E só tenho pena do meu voto não chegar para o meu ex-colega conselheiro da ESCT.

Não tenho muitos amigos, mas é natural que alguns dos que tenho não concordem com esta minha opção. Mas não será por isso que - da minha parte - a amizade será afetada. É claro que lamento não tenham a minha opinião, mas nada mais que isso.

E porque vou votar nesta lista? Porque estou farto e cheio dos senhores que lá estiveram nestes quarenta anos, perdão, quatro anos, eleitos por promessas que não cumpriram e que me querem tomar por lorpa. Sim. Eu li as declarações vertidas na imprensa e documentos do partido do amigo do senhor irrevogável e está lá, preto no branco, que conheciam perfeitamente a situação em que o País se encontrava e que não era com aumento de impostos e austeridade que o assunto se resolvia. E não assinaram o PEC IV, porque me sobrecarregava.

Além das promessas não cumpridas, do baixar de calças constante aos nosso credores - e não digo "os nossos amigos que nos emprestaram dinheiro"  - fecharam os olhos às malandrices daqueles que lhes estão perto, enganaram o povo dizendo que estava tudo controlado, venderam o nosso património,  - sim, porque os ativos do Estado não são do Governo, são nossos, do povo, da Nação - ocultaram atitudes, fizeram trapalhadas, tudo isso com o sacrifício daquelas e daqueles que, através dos impostos e da sua oneração, foram obrigados a sacrifícios inqualificáveis. E para quê? Para diminuir o tão malfadado - na opinião deles - défice que afinal . . . continua acima da meta definida.

E não me abanem com a diminuição da taxa de desemprego e com o crescimento da economia, porque nas contas do primeiro também entram aqueles que "esgotaram" o tempo e no caso dos segundos, ora bem, "a coisa" depois de terem feito com que ela batesse no fundo . . . não pode descer mais.

E eu vou andando por aí e, por simpatia, também vou assobiando.